A propaganda eleitoral gratuita divide-se em programas em bloco e inserções (spots). As regras abaixo refletem o cenário de 2026.
Período de veiculação (1º turno)
- Duração: 35 dias
- Início: 28/08/2026 (sexta-feira)
- Fim: 01/10/2026 (quinta-feira)
Divisão do tempo
- 10% do tempo: distribuição igualitária entre todos os partidos/federações com candidatura ao cargo.
- 90% do tempo: distribuição proporcional ao nº de deputados federais eleitos na última eleição (por partido/federação).
Coligações (somente majoritárias)
- Permitidas apenas para Presidente, Governador e Senador.
- O tempo da coligação é a soma dos tempos dos 6 maiores partidos que a compõem.